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    160 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 175 - Ret - 15 de Novembro de 2023

    Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/01/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Resolução SS 175, de 05 de Dezembro de 2023 
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    Resolução SS Nº 196 - 28 de Dezembro de 2023

    Dispõe sobre a indicação de membros da equipe técnica de Saúde Mental da SES para constituir o Comitê Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, pela Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/12/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 175 - 05 de Dezembro de 2023

    Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/12/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Resolução SS 175 - Ret, de 15 de Novembro de 2023 
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    Lei Nº 17.760 - 20 de Setembro de 2023

    Autoriza o Poder Executivo a instituir, regulamentar e implementar o Programa Saúde da Mulher Paulista, com a finalidade de promover o desenvolvimento de ações e serviços de prevenção e assistência integral à saúde da mulher no âmbito do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/09/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 17.431, de 14 de Outubro de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 67.905 - 28 de Agosto de 2023

    Altera o Decreto nº 66.374, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o programa de auxílio financeiro às entidades hospitalares sem fins lucrativos - Programa Mais Santas Casas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/08/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 66.374, de 23 de Dezembro de 2021  (inciso II do artigo 2º; os artigos 6 e 7º; inciso III e §§ 1º e 2º do art. 12; os itens 3, 4 e 5 do parágrafo único do art.16)
    É citada por Decreto Executivo 198, de 29 de Dezembro de 2023 
    É citada por Decreto Executivo 13, de 31 de Janeiro de 2024 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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